Tem culpa eu?

De Florianópolis veio na semana passada a intrigante notícia de um processo do INSS movido contra uma de suas beneficiárias. À viúva de um militar, que deveria receber uma pensão de R$ 1.919,89, estavam sendo pagos R$ 24.500,00, quase treze vezes mais.

6a00e554b11a2e883301116853692b970c-800wi Há um lado dessa questão que, certamente, daria muito pano para manga, que seria: a pensionista deveria ter apontado o erro no cálculo desde o início e pedido a correção do valor, desde a morte do marido?

Entendo que muitos dirão que sim, porque se trata de um caso alheio. Honestamente acho que vários pensariam de forma diferente se fossem os reais recebedores desse equívoco (veja o texto Seu ladrãozinho barato!, onde desmarcaro o pequeno gatuno adormecido dentro de nós).

Todos sabemos a dificuldade que enfrentamos para reparar os casos em que o governo erra contra nós: processos burocráticos, prazos rastejantes, sentenças duvidosas. Assim, nossos impulsos robinhoodianos identificam uma distorcida sensação de “justiça” nesses casos, quando o indefeso passa a perna no algoz. Claro que isso só vale em casos, como diz o texto do jornal, de “boa-fé”, sem intenção.

Mas quantos teriam, ainda, guardado a diferença recebida indevidamente numa caderneta de poupança, para o caso de um dia terem que devolver o que hoje soma R$ 1,4 milhão? Olhando daqui, acho que ninguém levantou a mão dessa vez…

Pois é isso que o processo pede: que a viúva, que terá sua renda reduzida de R$ 24.500,00 para R$ 1.919,89 devolva o que lhe foi pago indevidamente. E, para tal, descontará 30% do seu rendimento todo  mês. Seu benefício, antes multiplicado por treze será agora dividido por dezoito.

A sentença do juíz Hildo Nicolau Peron beseia-se no fato de que houve erro no cálculo, mas que agiria diferente se fosse um caso de interpretação equivocada ou má aplicação da lei. Meus parcos conhecimentos de legislação me impedem de ver a diferença entre esses três casos.

Tiozinho da Previdência jogando com a nossa paciência
Tiozinho da Previdência jogando com a nossa paciência

O que eu sinto falta nesses episódios anedóticos é o reconhecimento e a investigação do causador do fato gerador. Quem é, onde está o culpado por essa cagada? Cria-se uma enorme discussão em torno da reparação do erro, mas não se discute a responsabilidade do errante que, por extensão, é o próprio INSS.

Alguém do Instituto foi apontado, punido, exonerado? Quantos outros cálculos terá errado? Quantos mais ainda tem direito de errar? Quanto isso custa para mim, para você, para a viúva de Florianópolis? Onde estão os culpados pelos erros de cálculo na devolução do dinheiro confiscado da poupança no Plano Collor? E do Plano Bresser?

Se você também se pergunta isso, tente identificar na foto acima, tirada num posto de atendimento especializado em Blumenau-SC, quem joga com a paciência de quem.

2 pensamentos em “Tem culpa eu?”

  1. É um bom exercício imaginar a cara da viúva quando recebeu o 1º pagamento e quando teve a notícia de que teria que devolver o recebido indevidamente. Depois de tantos anos vivendo na encolha, sem chamar atenção por nada, sem atrasar sequer uma prestação do baú da felicidade, descobrir um errinho tão insignificante desses no meio do lamaçal de falcatruas que acontecem todo dia, é muita sorte (por ter usufruído por tanto tempo) ou muito azar (podia ter acontecido depois que ela morresse)?

  2. Pra tantos erros e fraudes grandes que acontecem no inss, essa pobre senhora não é nem de longe a quem tem causado esse “rombo”.
    Pra mim, no caso do INSS, tem mais coisas em jogo. Pois, o Estado já legitimou, mesmo que equivocadamente, o padrão de vida dela, estabeleceu um nível de dignidade. Como ele deve ser o provedor, segundao a CF de 1988, da dignidade da pessoa humana, agora, depois desse tempo, é imoral e ílicito penalizar a própria senhora, inclusive cortar sua rechonchuda pensão por um erro do Estado. Esta é minha opinião.
    Inclusive, se fosse expurgado dos cofres públicos quem mama em suas tetas sem ter retorno, como vários funcionários públicos de alto escalão, que ganham muito mais do que o teto do ministro do STF, por conta dos vários auxílios vida boa e trabalho pouco seria muito mais proveitoso pro Estado.
    Mas destes caras ninguém fala, pois eles é que estão no topo do mundo, por isso que se eu recebesse uma graninha extra do Estado não ia devolver e ia “beber” o dinheiro, mandando pras cucuias esses filhos da mãe…
    Até pq o salário, a pensão, é impenhorável, fud(desculpe os termo) a pobre senhora é uma puta sacanagem…

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *