O correto e o possível

6a00e554b11a2e8833011279696b5528a4-320wi Diretamente do Freakonomics mais um tema polêmico para refletirmos o tipo de sociedade esquizofrênica em que vivemos: Stephen Dubner, co-autor do livro homônimo, conta o caso de um médico ortopedista que um dia recebeu em seu consultório um paciente surdo.

De acordo com o Americans with Disabilities Act* (Lei para os Americanos com Deficiências), o médico deveria ter um intérprete da linguagem surdo-mudo à disposição do paciente, se assim este desejasse. Nesse caso relatado pelo Dr. David Brooks, o tradutor custaria US$ 120,00 por hora (mínimo de duas horas), valores esses não reembolsáveis pelo seguro de saúde. Considerando que o médico receberia do convênio US$ 52,00 pela consulta (uma quantia assombrosa para nossos padrões), ele arcaria com um prejuízo de US$ 188,00.

Sem dúvida uma lei importante e necessária, mas impossível de ser aplicada nesses moldes. Regulamentações que protegem os direitos civis de minorias são fundamentais, uma vez que a sociedade não é forte o bastante para se auto-regular em tais questões.

Mas o que a experiência tem mostrado é que, ou a medida resulta numa dificuldade ainda maior no acesso de quem precisa à coisa precisada, ou um ela torna-se um paliativo enganador que não combate a origem do problema. Leis que não pegam nem lá nem aqui. Senão vejamos:

6a00e554b11a2e883301127969718028a4-250wi .: Licença maternidade e o mercado de trabalho: discutiu-se recentemente no Congresso a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses. Aos olhos da sociedade a medida é correta, justíssima. Garante que a mãe poderá cuidar do seu filho em casa por mais sessenta dias – num total de cento e oitenta – e estar com ele nessa importante fase do seu crescimento. Sob esse ângulo, não há argumentos contrários.

Por outro lado, o empregador sente a ameaça de ficar mais dois meses sem sua funcionária. Recorrendo ao que Tim Harford chama de racismo racional em The logic of life, o contratante simplesmente evita contratar mulheres. O efeito dessa alteração na lei, cuja finalidade era garantir mais contato entre a mãe e seu recém-nascido, acaba voltando-se contra ela própria, na medida em que agrava uma restrição que os empregadores têm com relação ao sexo feminino.

.: Deficientes físicos: a Lei 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto 5.296/2004 estabelece que empresas com mais de 100 funcionários devem ter entre 2 e 5% de seus quadros ocupados por pessoas com algum tipo de deficiência física. Como qualquer lei que impõe alguma obrigatoriedade sem a devida preparação para tal, a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência encontrou uma situação desfavorável: empresas com mil funcionários, por exemplo, precisam contratar 50 deficientes.

Mas como as escolas e universidades não foram adequadas para receber os deficientes físicos, não há mão-de-obra qualificada em quantidade suficiente criando, assim, uma insólita demanda por trabalhadores nessas condições. Soa como uma piada de mau gosto, mas criou-se um verdadeiro mercado negro para esses profissionais. Além disso, ao serem contratados, são imediatamente cobertos por uma invisível aura de estabilidade, pois preenchem uma quota obrigatória, estabelecida por lei. Tão difícil é sua contratação que não faz sentido demiti-los. Então eles se acomodam.

Recordo-me de uma moça que tinha nanismo e seria contratada numa determinada empresa. Mas pela sua estatura, ela não tinha condições de descer escadas em caso de emergências – como incêndios, por exemplo. Então procuraram nos departamentos que ficavam no andar térreo da empresa alguma coisa que ela pudesse fazer. Independentemente de sua formação ou aptidão o que importava era que fosse no andar térreo. É o rabo balançando o cachorro.

Há exemplos ainda de empresas que pagam o funcionário deficiente para que fique em casa. Interessa apenas o registro para observar as leis trabalhistas – talvez as mais implacáveis de todas.

6a00e554b11a2e88330112796976da28a4-320wi Claro que aqui refiro-me a uma minoria. Sem dúvida que há um enorme contingente de profissionais portadores de deficiência extremamente bem preparados e altamente motivados.

Exemplo disso escutei de um diretor do Serasa (ele próprio cadeirante) numa ótima palestra que assisti: uma de suas estagiárias seria desligada, pois sua efetivação significaria ocupar um cargo onde deveria fazer análises gráficas – algo impossível para ela, que era cega. Inconformada, ela encontrou uma impressora em braille, mas esbarrou do diretor financeiro, que vetou a compra estimada em US$ 10 mil.

Mas a réplica do seu chefe, o palestrante, garantiu o emprego da moça: “se a empresa não pode comprar uma ferramenta para uma pessoa realizar uma atividade, então não justifica pagar tão caro por um AutoCad, por exemplo. Que desenhem à mão…”

Radicalismos à parte, o ideal seria não haver a necessidade de leis que obrigassem, ou sequer incentivassem, a contratação de pessoas portadoras de deficiência: elas deveriam preencher as vagas por suas habilidades e competências. Até por uma questão de auto-estima, devem concorrer no mercado de trabalho por suas aptidões, seus méritos, seu valor.

Nem deveria ser necessário que precisássemos, tampouco, dos eufemismos politicamente corretos que uma sociedade pretensamente idem nos impõe, como tão bem destacou recentemente meu amigo Balu.

Mas nossa realidade guarda uma distância abissal em relação a esse ideal de sociedade. Leis tortas buscam corrigir essa desigualdade através de uma lógica igualmente distorcida. Emendas surreais para um soneto dissonante.

__________

* Apesar de uma extensa cartilha com dicas sobre como lidar com deficientes, o próprio site de divulgação da Lei não tem nenhuma funcionalidade para auxiliar a navegação de cegos, por exemplo.

14 pensamentos em “O correto e o possível”

  1. Rodolfo,
    E o caso das cotas nas Universidades? Tenho conhecidos que estão retirando seus filhos de escolas particulares. Estariam adaptando as cotas para escolas públicas? (Veja, são pessoas com condições financeiras)
    Isto lembra também o caso do imposto que era cobrado pelo número de janelas em cada casa (acho que isto ocorreu na Inglaterra). O efeito: construção de casas sem janelas.
    César

  2. Rodolfo, essas histórias dos deficientes são hilárias se fossem de um programa de comédia! Lia sem acreditar!!
    A parte da licença maternidade já gerou mta discussão entre meus amigos porque eles defendem e eu sou contra o atual molde. Vc me fez até iniciar um post sobre o tema… ele me tira do sério rsrsrs
    No Brasil a empregada paga para a diretora de empresa engravidar, é mole? Só nesse país… vou explicar melhor meu pto de vista no post. Mas lembro que na faculdade eu sugeri licença de 5 anos e a professora ficou doida. E eu perguntei se não era melhor para a gestante e o bebê.
    Abrax
    Balu

  3. Caro César, obrigado por sua visita e seu comentário!
    Particularmente considero o caso das cotas em escolas como outra aberração da inclusão canhestra que nosso governo pretende fazer, sem a devida preparação (e aqui não vai nenhuma crítica ao partido que está no comando, mas sim à lei).
    Num post do ano passado (http://rodolfo.typepad.com/no_posso_evitar/2008/09/retrato-do-pa-1.html) chamei atenção para o fato de termos nas escolas 45,8% de crianças de até 14 anos que não sabem ler. O que ocorrerá quando parte dessa geração passar a adolescência e tiver seu acesso à universidade pública garantido?
    Acredito que o sistema de cotas pode minar a qualidade do ensino universitário, uma vez que as turmas terão que ser niveladas por baixo. Do mesmo modo ocorre com as empresas que contratam deficientes observando tão-somente o cumprimento da lei e sem o devido preparo: elas experimentam, provavelmente, queda em sua produtividade.
    Entendo, portanto, que a meritocracia deve continuar prevalecendo em ambos os casos. Essas soluções paleativas tendem mais a perpetuar o problema do que solucioná-lo. Como um remédio que mascara o sintoma mas não combate a causa da doença.
    Por que em vez de obrigar a empresa a contratar X% de funcionários com deficiência, elas não são convidadas a participar de programas de formação desses profissionais? Por que parte dos pesados impostos que as empresas pagam não são destinados a isso? Ou até mesmo as multas decorrentes dessa lei estapafúrdia?
    Abraço, Rodolfo.

  4. Rodolfo,
    Estou trabalhando em um projeto para preparar as pessoas com deficiência para assumirem suas funções em um seguimento do mercado de trabalho no setor de serviços. Elas já estão contratadas, recebem todos os benefícios previstos pela CLT, mas vão assumir, efetivamente, seus cargos ao final deste mês. O que para mim é uma novidade como “modus operandi” de trabalho, há na sala “ledores” para os “visuais”, tradutor em “LIBRAS” para os auditivos e eu como monitora. Estou sendo muito “exigida” é um grande desafio fazer funcionar essa estrutura.
    Mas a questão não é essa, a questão é entender que é preciso aproveitar ao máximo essa oportunidade de capacitação. Entender que a Lei foi uma conquista, não é simplemsmente um equívoco ou excrescência jurídica, mas uma necessidade para pessoas que não tinham nem a oportunidade de mostrar sua capacidade como pessoa, que não eram consideradas “aproveitáveis” para o mercado, com direitos e reconhecimento de sua cidadania. As histórias são de arrepiar! Eñtão, a questão é a capacitação reconhecida para calar a boca àqueles que não querem “diferentes” no seu espaço de convìvio.
    Não interessa nada além de aproveitar a oportunidade para mostrar o que cada um pode e ir para a “jungle” e mudar mentalidades, acabar com as barreiras mentais, calar a boca mesmo!
    Desculpe, Rodolfo, este foi um post desabafo!
    Um abraço
    Luiza Helena

  5. Prezado Rodolfo,
    Causa-me estranheza, senão perplexidade, que teorias apoiadas no que se hoje donomina de “freakonimics” logram tanta aceitação em nossa sociedade.
    Oras, adotando-se a lógica dessas idéias, seria muito mais benéfico à toda a sociedade acabar com a pobreza eliminando-se os pobres; investir em educação ao invés de sustentar um custoso sistema prisional, solucionamos isso dando um tiro na nuca do meliante ou jogando centenas em câmaras de gás…mais barato que cadeira-elétrica.
    Afinal, as oportunidades deveriam ser para os mais preparados, para uma raça superior. Os deficientes, os bandidos descartados pela sociedade, os negros (raça inferior sabe) deveriam merecer uma política especial, pelo bem da sociedade em geral. Acho que alguém, num passado não muito distante, já teve essa idéia…Creio inclusive que temos um precursor dessas teorias, ou melhor, um implementador da teoria à realidade fática cuja experiência ocorreu por volta dos anos 30/40.
    Desculpe-me pela destilação da minha ironia, mas das idéias defendidas pelos freakomics das postas em práticas na Alemanha Nazista está apenas uma propaganda de convencimento.
    Poderia perfeitamente atacar a mais que atacável idéia de que o aborto acaba com a criminalidade sem “apelar” para questões de ordem religiosa ou moral, mas que são perfeitamente aplicáveis ao caso. Poderíamos ficar somente no contexto socio-jurídico da questão e não demoraríamos em concluir que os interesses econômicos não devem ser postos acima dos interesses maiores de uma sociedade (no caso o maior interesse: proteção à vida).
    Vivemos em um Estado Democrático de Direitos, e consta no Preambulo da nossa CF/88 que o Estado existe, dentre outras, para acabar com as desigualdades. Nisso se fundamenta, tb, o chamado princípio da igualdade que, num forçoso resumo, diz que devemos tratar os desiguais de forma desigual, na medida de suas desigualdades. Sou favorável à Lei que exige a contratação de Deficientes, pois o trabalho possui a capacidade de trazer à essas pessoas o sentimento de utilidade que muitas vezes a sociedade retira. Sou favorável a Cotas Raciais/Sociais, pois acredito que vc não deve saber o que é frequentar determinados lugares sendo constantemente confundido com o graçom, o atendente, o manobrista (digo isso de causa própria e com propriedade) e não quero desmerecer quem exerce essas profissões pois não é esse o sentimento que tenho, pois este se reflete na seguinte questão: “mas pq esse pessoal acha que trabalho aqui, será pq não conseguem ver uma pessoa de cor como capaz de frequentar o mesmo recinto?”. Nessa mesma linha existe o que se denomina de princípio da capacidade contributiva no Dto Tributário, fato que possibilida pequenos empresários a pagar menos tributos. Seria isso uma forma de não “premiar” os mais preparados???
    Com relação às cotas sociais, gostaria de citar uma interessante teoria chamada “Poder Simbólico” de P. Bourdieu, vale a leitura.
    Também acredito que problemas estruturais devam ter soluções estruturais, sendo que vejo nas cotas somente uma ponta para a solução. Neste caso concordo contigo de que deve ser trabalhado nas causar, mas isso não obsta que possamos fazer aquilo que está ao nosso alcance.
    Com relação à licensa maternidade, sabes quanto é na França, Suiça, etc???
    Finalizando, para essas teorias “freakcomics” falta justamente o que o autor (desse livro) diz que faltar e, olhando um pouco melhor seu site lhe falta também: juízo de valor.
    Sem isso, estaríamos vendo as questões de uma forma míope. Sem isso seria muito normal defender a idéia da eugenia, do holocausto, etc…
    Vamos abrir nossos corações!!!

  6. Caro Damassa,
    acho que a grande contribuição do Freakonomics foi mostrar que diversas questões podem ser abordadas sob um outro ângulo. Apenas um ponto-de-vista diferente e, tal qual as teorias economicas, desprovido de emoção, credo ou raça. Mas por isso mesmo um tanto quanto dissociado da realidade.
    Gostamos de bater no peito dizendo que vivemos num Estado Democrático de Direito, quando sabemos que isso é uma enorme ilusão. Agarramo-nos à Constituição para lembrar dos direitos individuais, mas ignoramos o fato de ela ser avacalhada diariamente – inclusive pelos que a louvam.
    Meu argumento nesse texto é que os sistemas de cotas são uma aberração do sistema. Na questão dos deficientes, obriga a contratação de profissionais que não foram preparados – o que, claro, não é culpa deles. Nas cotas raciais, garante-se a entrada de estudantes que não foram os melhores colocados nos exames classificatórios. Nada a ver com cor ou credo.
    Não sou contra políticas que visem melhorar o acesso a determinados recursos. Mas as cotas são a maior garantia de perpetuação dessas desigualdades além de baixar a média das notas de corte.
    Sobre a licença maternidade nos países mais desenvolvidos, há uma diferença abissal: quem paga pela licença é o governo, não a empresa. Desse modo, eu defendo a licença maternidade de 5 anos – e que se dane a Previdência, porque é natural do brasileiro querer resolver só o seu problema. Noutros países, não há qualquer remuneração, apenas uma licença sem vencimento.
    Como você bem lembrou, todas essas teorias devem ser criteriosamente avaliadas dentro do seu contexto, fazendo o devido juízo de valor. O problema é que algumas medidas são tomadas observando APENAS o juízo de valor. Inclui-se deficientes no mercado de trabalho, ou negros na universidade apenas porque isso deve ser feito e não se consideram os demais impactos disso.
    Estabelecer cotas é mudar o lado da balança. Imagine que isso tenha o efeito de colocar a maioria dos negros dentro das universidades. Em 100 ou 200 anos serão os brancos a reivindicar cotas. Troca-se a cor, mas não resolve-se o problema.
    Sei que essa é uma discussão apaixonada e que provavelmente não tem fim. Por isso mesmo agradeço imensamente sua contribuição e as idéias apresentadas!
    Atenciosamente, Rodolfo.

  7. O que é isso?? Que livro Freakonomics genérico esse pessoal leu??? Primeiro foi o César Maia (se não estou enganado..), depois o Reinaldo Azevedo que disse que eles defendem o aborto como medida de segurança pública. Afe!!! Esse pessoal não leu e não gostou! Pior, o César Maia não leu, gostou e ainda usa uma versão adaptada!
    Quem defende qq tipo de cota olha ou para o próprio umbigo ou para aqueles que eles defendem. À minoria tudo, a maioria que se dane!
    A lógica das cotas não passa pelo mata-burro… quem acredita apenas em bom senso e boa-vontade não deve saber soletrar “economia”. Eles pegam o que lhes serve tapando os olhos para a realidade, como no exemplo da licença-maternidade. De outro lado falam das cotas mas nunca saíram lendo o que se passou nos EUA e nos outros países que usaram o sistema. Vão no achismo. Triste….
    Abrir corações… pfff… a patrulha quer é abrir a carteira. Mas não a minha! Sai daqui, jacaré!
    Abrax

  8. Rodolfo,
    Valeu pela réplica. De fato estamos entrando em uma discussão que leva muito em consideração aspectos puramente emocionais, em que pese defendamos os mais imparciais e lógicos argumentos. E isso temos dos dois lados.
    Querer demovê-lo de suas convicções é praticamente querer transformá-lo em outra pessoa, pois o que seria o homem senão a soma de suas crenças e experiências. Não obstante acredito que as opiniões existem para serem revistas, amlpiadas ou alteradas de acordo com nossa evolução como pessoa.
    Já pensei como vc, e não teria pq defender as cotas raciais se não precisei delas. Mas acredito em um bem maior chamado igualdade (esse termo não é adequado nesse contexto: não sou socialista, nem comunista, muito menos petista. Quero dizer Menor Desigualdade).
    Posso não concordar com suas opiniões, mas defendo o direito de vc poder divulgá-las onde quizer (alguém já falou isso no passado).
    Seu argumento de que o sistema de cotas é uma aberração, é, dentro de determinado contexto, louvável. Pois pressupõem que a todos são dadas as mesmas oportunidades. Eu gostaria muito que fosse assim. Mas não é. Nosso contexto é outro. Pois só o fato de existir o chamado “racismo racional” (o qual preciso ler um pouco mais, mas já te digo que pude presenciar de forma empírica esse conteúdo científico) já denota que tratamos de forma diferente quem é diferente, já não damos as mesmas oportunidades a quem foge de determinado padrão.
    Na minha concepção, o instituto dessas cotas (deficientes, baixa-renda, negros) visa a equilibrar o que hoje pertence de uma determinada minoria privilegiada, um “poder simbólico” que chamamos hoje de mérito. Poderia discorrer muito sobre isso, mas não seria oportuno.
    E essa medida não deveria ser tomada isoladamente, pois está se tapando o sol com a peneira. Acredito que os recursos do orçamento destinados a determinados gastos deveriam ser destinados a educação/capacitação e o sistema de cotas ter data certa para acabar, pronto! Assim estaríamos tratanto estruturalmente um problema estrutural.
    Grande abraço e parabenizo pelo site…instigante!!!
    Quanto ao nosso amigo jacaré ali de cima…não sou eu quem quer sua certeira não, lamento informar mas ela está sendo aberta e esvaziada há muito tempo…e é para privilegiar algumas minorias, estou falando do PROER do FHC (dinheiro seu, meu para ajudar banqueiro), privatizações a preço de banana (nosso dinheiro para privilegiar financiadores de campanha), mensalão, etc, etc…
    Quanto aos cotistas, fui discutir com professores e fui informado que o desempenho desses não está deixando a desejar não, salvo exceções que, infelizmente, de fato caíram de paraquedas ali.
    Não é achismo.
    Ademais, gostaria de agradecer os comentários e o espaço para discussão, bem como o nível das observações!!
    Abs.

  9. Complementando…não devemos ignorar a questão do mérito. Ninguem quer, por exemplo contratar empregados ignorantes, nem devem. Ninguem quer ser operado por quem detem somente um diploma na parade, e assim por diante.
    Mas discutir o conceito de meritocracia sem levar em consideração um contexto mais abrangente é ver tudo através de uma lente míope.
    Se eu fosse empresário, por exemplo, não quero saber se se formou na instituição A ou B, quero sim que ele corresponda profissionalmente com seu dever. Se sei que a concorrencia para entrar numa USP por exemplo é predatória, sei que a chance de en contrar esse profissional lá será muito grande.
    Acho que entenderam a mensagem né!
    Abs,

  10. Pois aí vem a incoerência, Damassa. O que fazer quando você for OBRIGADO a contratar um deficiente e nenhum preencher os requisitos da vaga que você tem? Ou quando você contratar um aluno da USP e ficar sabendo depois – pelos seus erros de português ou cálculos imprecisos – que ele entrou pelo sistema de cotas? Deixo para você imaginar ser operado por um médico que entrou pelo sistema de cotas…
    Apoiar o sistema de cotas e exigir sempre o melhor profissional são duas coisas que não combinam, definitivamente.
    Atenciosamente, Rodolfo.

  11. É a questao do copo pele metade (será que esta meio cheio ou meio vazio?). Vemos as coisas por lados opostos. Para mim, se um universitário obteve OAB, passou na residência (e para isso sabemos não existe cota) não importa como egressou.
    Para mim é perfeitamente possível apoiar o sistema de cotas e conciliar com a qualidade dos serviços prestados por essa pessoa.
    Abs,

  12. Cotas nos X-Games

    Aaron Fotheringham é um jovem americano que, como os outros da sua idade, adora diversões radicais. Nascido em Las Vegas há dezoito anos, ele criou uma modalidade esportiva toda própria e vem divulgando sua invenção pelo mundo. Trata-se do hardcore……

  13. Caro Rodolfo.
    Somente recentemente tive o prazer de conhecer o “não posso evitar” e seus ótimos artigos. Mesmo que nem sempre esteja de acordo com as opiniões, é sempre muito bom ver alguém se debruçando sobre um tema de forma analítica e sem pré-concepções.
    Buscando talvez ampliar a análise, passo adiante duas considerações. Uma sobre a licença maternidade. Em países como a Suécia e o Japão, o sistema não atinge apenas as mães, mas também os pais. Como você muito bem colocou, o custo recai sobre o estado e não sobre o empregador, é fato, mas no Brasil também. Na verdade após os 15 dias de licença o empregador só complementa o salário se assim for acordado com o sindicato da categoria. E isso não é o mais freqüente.
    Bem então a diferença está no fato de que ao atingir tanto homens como mulheres, esse benefício reduz em muito (infelizmente não elimina, porque as questões de gênero passam por discussões mais amplas do que a mera licença maternidade) a discriminação contra mulheres na contratação.
    Quanto ao sistema de cotas, poderia repetir os já amplamente citados argumentos de justiça social, mas irei para um de cunho mais administrativo.
    Dentre as mudanças recentes no sistema de produção, com a adoção dos conceitos do toyotismo, um foi a troca do modelo de “produção empurrada” pelo de “produção puxada”.
    Portanto é fato de que talvez devêssemos começar a melhorar as escolas primárias, torná-las mais inclusivas, colocarmos nas ruas transportes urbanos acessíveis e de qualidade, garantir acessibilidade em todos os museus, teatros, termos calçadas que se possa andar (aliás viria de bom grado também para quem não tem problemas de ambulação), sinais de transito sonoros etc. Mas isso não aconteceu até agora e talvez nem viesse a acontecer.
    Agora as empresas, mesmo que apenas por força de lei, precisam de pessoas com deficiência que sejam qualificadas, que consigam chegar aos seus destinos. Quem sabe a pressão social para que as condições de inclusão sejam mais eficientes e genuínas não começas a se espalhar.
    Claro que os princípios do Kaizen vão mais além e trata-se muito mais de uma mudança de modelo mental do que a simples adoção de uma técnica de “produção puxada”, mas percebe-se que se não é suficiente, essa técnica é pelo menos necessária para essa mudança de modelo mental. Pode ser que ao longo do tempo isso também ocorra em nossa sociedade.
    Nereida

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