Era uma vez um estripador bonzinho…

Na sala de tortura de uma imobiliária aqui do bairro fui forçado a escutar parte do programa do Datena. Entre um caso de pedofilia e outro de agressão a idosos – com direito a closes em hematomas e mães choraminguentas – um horrendo homicídio.

Após os escabrosos detalhes sobre como a vítima teve sua jugular destroçada, o apresentador fecha com a emblemática frase: “se condenado, o assassino poderá pegar até 30 anos de cadeia por homicídio qualificado”.

Uma das primeiras coisas que se aprende em Direito Penal é que se o condenado for réu primário e tiver bom comportamento, pode sair da cadeia sob condicional depois de cumprir uma (pequena) parte da pena. Este foi o caso, por exemplo, de Guilherme de Pádua, que por assassinar a Daniela Perez a tesouradas cumpriu apenas um terço dos 19 anos a que fora condenado.

Libertem Charles Manson, tadinho...
Libertem Charles Manson, tadinho…

Na época discuti isso com um amigo advogado, que me disse que era um direito do criminoso, que estava na lei. Ora, então é o caso de mudar a lei.

Exatamente por isso é que não adianta nada o apresentador da TV falar que o homicida vai ficar 30 anos na cadeia, porque ele não vai! E isso vale para o Datena, para o William Bonner e para a Oprah Winfrey. Para a Rede Bandeirantes, para a Folha de São Paulo e para a Veja.

Em vez de dizer que o bandido vai ficar 30 anos preso, por favor digam que ele vai pegar uma pena de 30 anos, mas poderá ser solto muito, mas muito antes disso. E que provavelmente ele passará o Natal, a Páscoa e o Dia das Mães com sua família, ao contrário da família da vítima, que nunca mais terá uma data festiva novamente.

Em vez de só ganhar dinheiro com as desgraças alheias, vendendo a audiência de um show macabro na TV – para um público ainda mais macabro, diga-se – estes senhores podiam contribuir com alguma coisa. Um bom começo seria expor esta aberração do nosso Código Penal para ver se a indignação pública acaba com esta vergonha.

4 pensamentos em “Era uma vez um estripador bonzinho…”

  1. Concordo, Rodolfo.
    Isso para não mencionar a demora no julgamento, os inúmeros recursos… E, claro, SE o assassino for preso, já deu uma olhada nas estatísticas de solução de crimes?
    Ah, discordo num ponto: não vale para a Oprah, ao menos se tratar-se de crime cometido em território americano. Lá existem penas sem direito a condicional.
    Bj

  2. O Estado finge fazer o seu papel: A Polícia não está capacitada para investigar a demanda de crimes. A Justiça (cega, surda, muda e paralítica) não tem capacidade para julgar os crimes num prazo razoável. O sistema carcerário não tem condições de manter confinada a população de criminosos, muito menos reabilitá-la. O sistema político não é capaz de eleger deputados capazes e elaborar leis mais duras, até porque o custo político e econômico para os legisladores e para o Estado seria altíssimo. A verdade é que a sociedade não quer arcar com esses custos. Então, do mesmo modo que a imprensa, ficamos todos especulando sobre o assunto. Todo mundo fala, tem seu minuto de fama, mas ninguém resolve nada.

  3. Se ele pegar 30 anos… Hoje é senso comum transferir uma parte da culpa de vários criminosos para a sociedade, ou seja, para todos nós. Não nego que criminalidade tenha relação com aspectos econômicos e sociais na geração do criminoso. Mas nem sempre. E mesmo quando o sujeito é fruto do ambiente, há limites entre o que se “justifica” por suas circunstâncias e o que é violência gratuita, covarde. Vejam, por exemplo, este caso: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/03/cameras-flagram-momento-em-que-universitario-e-morto-com-tiro-em-sp.html

  4. Concordo com a insuficiência da lei e das esferas responsáveis pela sua aplicação. Mas quanto à notícia tenho uma dúvida: sendo anunciado que o assassino ficará 10 anos preso, em vez de 30, e ainda com esses ‘indultos’, que reação se esperaria? A revolta da população e a busca pela mudança nas leis ou o sentimento de impunidade e aumento na violência?

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