É no mínimo intrigante esta briga entre o Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa e o Presidente da Câmara Marco Maia. O primeiro entende que os deputados condenados à prisão pelo escândalo do Mensalão perdem seus mandatos automaticamente. Já o outro defende que a prerrogativa de cassar os parlamentares cabe ao Legislativo. (E eu não entendo como algo assim ainda está indefinido a esta altura do campeonato!)
O Supremo é a mais alta corte judiciária do país e, teoricamente, suas decisões deveriam ser acatadas por tudo e por todos. Mas a Câmara dos Deputados defende a tese de que isto fere a independência dos poderes, já que um estaria interferindo no funcionamento do outro.
- Se você quer que eu livre os mensaleiros, curte aí! (FOTO: Sim Notícias)
Marco Maia até pode ter seus argumentos, mas ele e a Câmara só têm a perder nesta briga.
Em primeiro lugar porque não sabemos se ela, de fato, acontecerá. A votação está empatada e ainda falta um voto para decidir se o STF pedirá, realmente, a cassação dos corruptos João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.
Se a briga acontecer de verdade, então ele tem duas possibilidades: ganhar ou perder.
Mas antes do resultado em si, é bom lembrar que ele estará brigando com um tribunal que caiu nas graças do povo brasileiro, ao mandar para a cadeia uma quadrilha de ladrões. Ele enfrentará um juiz que adquiriu ares de heroi diante da população. E isto para defender uma instituição cujos integrantes estão indo para a cadeia.
Caso ele perca esta batalha, a decisão do Supremo será corroborada e, além do gosto de remédio na boca, Maia ficará com a sensação de que perdeu uma ótima oportunidade de ficar quieto.
Caso ele ganhe a batalha, os riscos aumentam exponencialmente, pois há duas alternativas a seguir:
Se a Câmara cassar os três bandidos, temos o mesmo resultado prático que aconteceria se ele tivesse perdido a briga com o Supremo. Mas a sua lista de inimigos terá aumentado consideravelmente. E ficará no ar o sentimento de que ele brigou por nada, no final das contas. Parecerá um capricho, uma teimosia.
Já a segunda alternativa é desastrosa para ele e para o país: os criminosos serem absolvidos por seus companheiros. Bem sabemos que a expressão "rabo preso" já não se aplica mais ao Congresso como um todo, pois aquilo é um enorme emaranhado de rabos, um nó indesatável. Uma condição tão deplorável que, uma vez acusados, os parlamentares nem fazem mais questão de esconder suas ameaças, quando expostos ao risco de cassação. Jaqueline Roriz que o diga.
Marco Maia parece ignorar o histórico viés corporativista do Legislativo, sempre defendendo seus integrantes, mesmo diante das mais escabrosas denúncias. Ele minimiza os vexames absurdos a que Câmara e Senado submeteram o país absolvendo marginais com mandatos, filmados recebendo subornos. Marginais, estes, que são sistematicamente reeleitos por um povo sem memória, sem vergonha, ou sem ambos.
Neste caso, será que o senhor Marco Maia sentir-se-á confortável em comandar uma instituição com três de seus membros atrás das grades? Como ficará a imagem do país diante de tão lastimável situação? Porque bem sabemos que este Congresso é capaz disto - e de coisas muito piores!
Num cenário assim, Joaquim Barbosa parece não ter nada a perder. Então que ele jogue para o Congresso o risco de abolver os contraventores - porque lá eles têm experiência nisso e estão pouco se lixando para as consequências.
