Quero meus 4 porcento!

Outro dia conversei com um especialista em tributação e ele me contou algo digno de nota: se a alíquota de impostos fosse uniforme, igual para todo mundo, todos nós pagaríamos menos impostos. Isso você já deve ter ouvido falar, certo? Mas o que você provavelmente não sabe é quanto seria essa alíquota.

Quero meus 4 porcentoEstá sentado? Pois ela seria de 4%. Isso mesmo: 4%. Em extenso, para não haver dúvidas: quatro porcento.

A explicação é muito simples e lógica, desde que não seja você o responsável pela criação das políticas, porque aí você deve ser bem burrinho e isso vai passar longe da sua capacidade.

Arrecadação de impostos é um jogo de soma-zero que, segundo a Teoria dos Jogos, é quando para um lado ganhar algo, o outro lado tem que perder este mesmo algo. O governo não faz como uma empresa normal que, ao deparar-se com uma despesa inesperada, corta seus custos em outra área para compensar. (Na verdade ele faz até o contrário: quanto mais aumenta o déficit, mais ele contrata gente para aparelhar o Estado.) O que ele faz ao diminuir ou eliminar uma alíquota é aumentar outra, para compensar a perda.

Assim, quando alguns medicamentos têm seus impostos zerados, esta conta vai para outras categorias de produtos, como combustíveis, por exemlpo. O efeito prático disso é que alguém tem que transportar a matéria prima dos medicamentos, alguém tem que levar os trabalhadores até a fábrica de medicamentos, alguém tem que levar os medicamentos até os distribuidores, alguém tem que levar os medicamentos até as farmácias. E este alguém usa combustível, cujos impostos foram aumentados para compensar a isenção dos medicamentos. Percebe que o preço final é o mesmo, se não maior?

– Mas se é um jogo de soma zero, Rodolfo, então não faz diferença, dirão os mais atentos.

Claro que faz. Em primeiro lugar porque se a cadeia produtiva do setor em questão fizer uso intensivo do produto cuja alíquota a está subsidiando, então o preço sobe. Em segundo lugar porque a zona que se criou com a incompreensível legislação tributária brasileira precisa de uma absurda máquina administrativa para operar, cujo custo é altíssimo. Com uma alíquota única o trabalho seria infinitamente mais simples e, consequentemente, mais barato.

Fora isso, uma alíquota única e universal impediria a guerra fiscal entre os Estados que, além de ilegal, prejudica todo mundo.

Mas então por que existem isenções de impostos? Por que essas medidas são tomadas, se no fim todo mundo sai perdendo?

Isenções de impostos são medidas populistas que parecem ajudar no curto prazo, mas que mandam a conta depois. E é claro que não é todo mundo que sai perdendo. O Governo ganha porque o povo acha que está levando alguma vantagem – e este é o principal objetivo de vida do brasileiro.

Então ele fica feliz de comprar alface sem imposto, mas paga 40% de impostos em um carro. Uma diferença que daria para abastecer sua casa de alface por cinco gerações.

3 pensamentos em “Quero meus 4 porcento!”

  1. Desculpe, mas não é tão simples assim. Nossa carga tributária é de 38% e não tem como reduzi-la magicamente, a teoria é linda mas surreal! Essa máquina arrecadatória caríssima, constituída de uma casta de brasileiros super-privilegiados vitalicios, seria extinta como? Num paredão, com pelotão de fuzilamento? E os juízes? E os promotores? E os políticos? E os traficantes de gente, armas, drogas e outras cositas màs?
    Infelizmente, como diria o personagem do Drauzio Varella (Carandiru), SEM CHANCE!

  2. Desculpe, mas não é tão simples assim. Nossa carga tributária é de 38% e não tem como reduzi-la magicamente, a teoria é linda mas surreal! Essa máquina arrecadatória caríssima, constituída de uma casta de brasileiros super-privilegiados vitalicios, seria extinta como? Num paredão, com pelotão de fuzilamento? E os juízes? E os promotores? E os políticos? E os traficantes de gente, armas, drogas e outras cositas màs?
    Infelizmente, como diria o personagem do Drauzio Varella (Carandiru), SEM CHANCE!

  3. Rodolfo, de que alíquota ele está falando? ISS? ICMS? IR? PIS? COFINS? Imposto sofre Folha? Ou um imposto universal que substituiria todos os outros? No último caso, esse incidiria sobre a renda ou o consumo?
    Me parece que a idéia de seu amigo não seria tão absurda, porque com menos impostos, a produtividade aumentaria absurdamente, e a arrecadação aumentaria (embora diminuísse drasticamente em proporção), a demanda por serviços públicos também, etc, embora pra isso dar certo assim, seria necessária uma reestruturação do mercado e do estado, permitindo maior liberdade (e consequentemente maior responsabilidade, leia-se: um sistema judiciário que proporcionasse maior segurança jurídica aos cidadãos), uma redução enorme da burocracia e da regulação, e uma redução drástica nas barreiras artificiais de entrada em mercados que os governos criam.
    O que me chama atenção são os possíveis cálculos que podem tê-lo levardo a chegar a esse número de 4%. Me parece algo meio mágico, mas a idéia de fundo me parece perfeitamente razoável. E o mais importante, mesmo que não fossem 4%, fossem 8%, 10%… ainda seria uma carga tributária MUITO menor do que a atual.
    Há mais uma idéia da qual eu discordo, a idéia de que todo mundo sai perdendo. Certamente alguém sai ganhando! Seja meia dúzia de empresários incompetentes que não conseguiriam se manter no negócio sem esse incentivo fiscal, sejam políticos ou partidos inteiros que são beneficiados com financiamento de campanha, enfim, o sistema corporativista que vivemos (e é confundido com o capitalismo) só beneficia os mais bem relacionados em detrimento de todo o resto da sociedade, mesmo os que estão no mesmo setor “beneficiado”, e acredito que foi isso que você quis dizer.
    Abraços!

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